«O subsídio social de maternidade é garantido às mulheres nas situações de parto de nado-vivo ou morto, de aborto espontâneo, de interrupção voluntária da gravidez nos termos do artigo 142.º do Código Penal ou de risco clínico para a grávida ou nasscituro».
É o que se lê no art.º 4.º/2, do Decreto-Lei n.º 105/2008, de 25 de Junho.
domingo, 6 de julho de 2008
quinta-feira, 3 de julho de 2008
Livre!
Até que certas criaturas ligeiramente aparentadas com pessoas compreendam o que quer dizer aquela palavrinha ali em cima...
segunda-feira, 23 de junho de 2008
sábado, 21 de junho de 2008
quinta-feira, 5 de junho de 2008
terça-feira, 3 de junho de 2008
El exilio de Gardel
Alguns meses após ter dado nome e berço a este espaço da Lusofonia, reparo que nunca mais cá botei faladura. Os motivos não são importantes.
De qualquer modo, prometi, na altura, ir oferecendo aos meus amigos umas fotografias aqui da terra, e é isso que tenciono fazer com alguma assiduidade (juro que desta vez estou a sério... ). A ideia é revelar algumas imagens minimamente interessantes de Macau. As fotografias serão, em princípio, tiradas por mim, com a minha máquina fotográfica.
Tudo isto, claro, pode parecer muito teórico a princípio, mas vão ver que não.
Como primeira apanha, vai esta; outras se seguirão.
É uma das bibliotecas públicas de Macau, ali na praça do Tap Seac.
De qualquer modo, prometi, na altura, ir oferecendo aos meus amigos umas fotografias aqui da terra, e é isso que tenciono fazer com alguma assiduidade (juro que desta vez estou a sério... ). A ideia é revelar algumas imagens minimamente interessantes de Macau. As fotografias serão, em princípio, tiradas por mim, com a minha máquina fotográfica.
Tudo isto, claro, pode parecer muito teórico a princípio, mas vão ver que não.
Como primeira apanha, vai esta; outras se seguirão.
É uma das bibliotecas públicas de Macau, ali na praça do Tap Seac.
Subscrever:
Mensagens (Atom)